O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Estadual do Tocantins nº 3.525/2019, que trata sobre regularização fundiária rural. Os membros do Tribunal ...
Como forma de promover educação e práticas socioambientais sustentáveis, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), l...
Como parte das atividades de proteção e garantia de direitos das mulheres, o Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), realizou, na sexta-feira última, 6, atividades em alusão ao ...
A Defensoria Pública do Estado Tocantins TO) participou, nesta segunda-feira, 2, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO...
Após a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) judicializar uma Ação de Indenização Por Danos Morais, a Justiça condenou o Município de Dianópolis a pagar R$ 10 mil a uma criança, represent...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), obteve decisão jud...