A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu a reforma de uma sentença em um caso de crime sexual praticado contra uma menor de 14 anos por meio virtual. O Tribunal de Justiça do Tocan...
Registro De Nascimento É Direito Fundamental: DPE-TO Orienta Como Proceder Em Caso De Recusa Paterna
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça que o registro de nascimento é um direito fundamental da criança previsto na Constituição Federal brasileira e não pode ser impedido pela a...
ATUALIZAÇÃO (17/03/2026)– DESFECHO DA INVESTIGAÇÃO: Este portal informa aos leitores, autoridades e órgãos de controle que os fatos narrados nesta reportagem foram objeto de apuração oficial pelo Tri...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apertar o cerco contra a Prefeitura de Araguaína para entender como um contrato de artigos de decoração foi firmado na casa dos oito dígitos. A 6ª Prom...
A Defensoria Pública do Estado Tocantins TO) participou, nesta segunda-feira, 2, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO...
ATUALIZAÇÃO (17/03/2026)– DESFECHO DA INVESTIGAÇÃO: Este portal informa aos leitores, autoridades e órgãos de controle que os fatos narrados nesta reportagem foram objeto de apuração oficial pelo Tri...
Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda de Araguaína nesta terça-feira (27), o Banco do Brasil (BB) reconheceu uma falha na atualização de seu sistema de extratos online. O banco esclareceu que débi...
ATUALIZAÇÃO DE ABRIL DE 2026 – AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO E PROVA EMPRESTADA: Diferente do que indicava o desfecho preliminar de março, o caso dos recursos do FUNDEB em Araguaína sofreu uma nova revira...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu nesta sexta-feira, 23, denúncia criminal contra um homem pelo assassinato de Klaiver Pimenta Martins, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2025. O crime ...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira, dia 21, e restabeleceu a prisão preventiva de Vitor Gomes Alves de Paula, acusado de atropelar e matar a motociclist...